O Pleno do Tribunal de Justiça adiou, em decisão tomada na quinta-feira (10), o julgamento que definirá pela manutenção ou não do afastamento do juiz Fernando Márcio Marques de Salles.
Salles é investigado pela Corregedoria-Geral do TJ por suposto abuso sexual contra crianças e adolescentes, na cidade de Paranatinga (373 km ao Sul de Cuiabá), onde atuava como juiz.
A sindicância foi instaurada no início deste mês, após denúncias de que o magistrado teria abusado sexualmente de algumas menores na cidade de Paranatinga. Entre as supostas vítimas, há uma menina de 9 anos.
O magistrado foi afastado do cargo, cautelarmente, em 18 de agosto passado, por determinação do presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes.
Recentemente, o juiz conseguiu uma liminar, deferida pelo desembargador José Tadeu Cury, para voltar a trabalhar, até que o afastamento seja referendado pelo Pleno do TJ.
No entanto, existe uma polêmica sobre a Comarca em que irá atuar, pois, na época dos fatos, ele havia sido transferido para Cotriguaçu (950 km a Noroeste da Capital). No recurso, a defesa alegou como excessivo o prazo de afastamento, uma vez que a legislação prevê 90 dias.
Conforme o MidiaNews apurou, o caso está sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto da Rocha e foi adiado em função de um pedido de vista do desembargador José Ferreira Leite. Dessa forma, o julgamento deverá ser retomado na sessão jurisdicional do mês de março próximo.
As investigações tiveram início na Corregedoria, a partir de denúncias na Polícia Federal, que encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual (MPE). O procurador Hélio Fredolino Fausto colheu depoimentos das vítimas e remeteu-as à Corregedoria do TJ, que investiga a conduta funcional de juízes.
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