Eleitos alvos de processos no TRE

SONIA FIORI


Da Reportagem

No dia 1º de fevereiro tomam posse os 24 deputados estaduais, oito federais, além dos dois senadores eleitos por Mato Grosso nas eleições de 2010. Muitos são alvos de processos, ações e representações em tramitação na Justiça Eleitoral que podem gerar a perda de mandato de parlamentares. Na lista de processos que tramitam na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão nomes como o deputado federal eleito, Júlio Campos (DEM), e ainda do primeiro suplente do PR, Ondanir Bortolini.

O republicano assume uma cadeira na Assembleia Legislativa com a saída do deputado João Malheiros (PR), que assumiu a Secretaria Estadual de Cultura. Apesar das ações contra eleitos, a conclusão dos processos só deve ocorrer a longo prazo. As representações contra Júlio e Ondanir estão em fase inicial, conclusas à relatoria. Como os representados têm direito a ampla defesa, é comum que esse tipo de ação se prolongue até que todas as regras do processo sejam seguidas. Nesse sentido, pode ocorrer conclusão após o fim do mandato do parlamentar.

Pesa sob o parlamentar eleito democrata representação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio, ou compra de votos e ainda por arrecadação e gastos ilícitos de recursos. O processo concluso, em fase preliminar, está sob a relatoria do juiz Samir Hammoud.

O MPE também é o autor da representação contra o suplente Ondanir, tendo como fundamento a acusação de arrecadação e gastos ilícitos de recursos. Ele também responde por um segundo processo na Corte Eleitoral, também proposta pelo Ministério Público, por captação ilícita de sufrágio. Essa ação estava sob a relatoria do então juiz responsável pela propaganda eleitoral, no período de campanha, Lídio Modesto.

Com o fim da jurisprudência do magistrado, o processo foi encaminhado à presidência do TRE para redistribuição e aguarda designação de novo relator. A Corte ainda não realizou balanço geral sobre o total de ações sobre eleitos, mas informações ressaltam que é considerável o número de representações que poderão gerar a perda de mandato de parlamentares de Mato Grosso eleitos no pleito geral do ano passado.