Da Redação - Jardel P. Arruda
Foto: Reprodução
O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu receber a denúncia e ratificar o afastamento do juiz Cirio Miotto, acusado corrupção passiva por vender sentenças, por 20 votos a um. O único a votar pelo arquivamento da peça acusatória foi o desembargador Manoel Ornellas.
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Utilizando trechos das escutas telefônicas em que intermediários teriam negociado duas sentenças de Cirio, o relator da matéria, o desembargador Alberto Ferreira de Souza, afirmou que a força das provas apresentadas impõe a implantação do processo penal.
“Nos dois referidos casos revelam-se indícios probatórios suficientes para descortinar a natureza criminosa do suposto esquema criminoso descrito na peça acusatória”, disse o relator Alberto Ferreira. “Constata-se a presença de indícios efetivos com força probatória suficiente”, continuou.
O desembargador Alberto Ferreiro relembrou ainda os depoimentos de advogado Max Weyzer Mendonça Oliveira, que admitiu ter negociado sentenças em favor de seus clientes utilizando o intermédio de Ivone Reis de Siqueira, apontada como lobista de decisões no TJMT e na Justiça Eleitoral, entre as quais estavam alguns julgamentos de Miotto.
Considerado mais marcante, e provavelmente o caso com mais indícios da participação de Cirio Miotto em um suposto esquema de venda de sentença, está o caso Lóris Dilda. Ele era acusado de ter executado o próprio irmão e, conforme consta da investigação da Polícia Federal e na acusação do Ministério Público, pagou R$ 50 mil por um habeas corpus.
Pelo menos três desembargadores afirmaram que estavam declinados a rejeitar a denúncia em decorrência do memorial apresentado pelo advogado responsável pela defesa de Cirio Miotto, Huendel Rolin, mas mudaram de opinião após ouvirem o voto do relator. Dois deles, Rondon Bassil Dower Filho e Juracy Persiani, afirmaram que caso fosse um julgamento, o juiz acusado seria inocentado com as atuais provas, mas para garantir o esclarecimento de todos os fatos era preciso aceitar a denúncia.
O desembargador Manoel Ornellas, único a optar pela rejeição da denúncia, afirmou que a acusação apresentou meros indícios sem força para aceitar uma denúncia. Além disso, ele afirmou que a acusação encaminhada pelo MP não foi analisada pelo promotor que a recebeu do Ministério Público Federal após a Justiça Federal declinar competência do caso. “Eu não aceito acusação ratificada. Isso não serve nem para fazer rascunho de denúncia em nenhum verso”, argumentou.
O advogado Huendel Rolin afirmou que a defesa recebe com tranquilidade a decisão. Segundo ele, tudo está em um processo inicial, mas o acórdão do recebimento da denúncia será analisado para as medidas cabíveis serem tomadas.
O juiz Cirio Miotto é acusado pelo Ministério Público de ter integrado um esquema de venda de sentenças com mais 38 pessoas, entre elas o desembargador Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho. Os três estão afastados de suas funções no Tribunal de Justiça.
As investigações que culminaram na operação Asafe, deflagrada em 2010, começaram quando a Polícia Federal apurava as ações de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas com atuação em Goias e encontraram indícios de vendas de sentenças na Justiça Eleitoral em Mato Grosso. À época, Evandro Stábile era presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Os dois desembargadores já são réus desde 2012, em ação penal que corre no Superior Tribunal de Justiça.
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Utilizando trechos das escutas telefônicas em que intermediários teriam negociado duas sentenças de Cirio, o relator da matéria, o desembargador Alberto Ferreira de Souza, afirmou que a força das provas apresentadas impõe a implantação do processo penal.
“Nos dois referidos casos revelam-se indícios probatórios suficientes para descortinar a natureza criminosa do suposto esquema criminoso descrito na peça acusatória”, disse o relator Alberto Ferreira. “Constata-se a presença de indícios efetivos com força probatória suficiente”, continuou.
O desembargador Alberto Ferreiro relembrou ainda os depoimentos de advogado Max Weyzer Mendonça Oliveira, que admitiu ter negociado sentenças em favor de seus clientes utilizando o intermédio de Ivone Reis de Siqueira, apontada como lobista de decisões no TJMT e na Justiça Eleitoral, entre as quais estavam alguns julgamentos de Miotto.
Considerado mais marcante, e provavelmente o caso com mais indícios da participação de Cirio Miotto em um suposto esquema de venda de sentença, está o caso Lóris Dilda. Ele era acusado de ter executado o próprio irmão e, conforme consta da investigação da Polícia Federal e na acusação do Ministério Público, pagou R$ 50 mil por um habeas corpus.
Pelo menos três desembargadores afirmaram que estavam declinados a rejeitar a denúncia em decorrência do memorial apresentado pelo advogado responsável pela defesa de Cirio Miotto, Huendel Rolin, mas mudaram de opinião após ouvirem o voto do relator. Dois deles, Rondon Bassil Dower Filho e Juracy Persiani, afirmaram que caso fosse um julgamento, o juiz acusado seria inocentado com as atuais provas, mas para garantir o esclarecimento de todos os fatos era preciso aceitar a denúncia.
O desembargador Manoel Ornellas, único a optar pela rejeição da denúncia, afirmou que a acusação apresentou meros indícios sem força para aceitar uma denúncia. Além disso, ele afirmou que a acusação encaminhada pelo MP não foi analisada pelo promotor que a recebeu do Ministério Público Federal após a Justiça Federal declinar competência do caso. “Eu não aceito acusação ratificada. Isso não serve nem para fazer rascunho de denúncia em nenhum verso”, argumentou.
O advogado Huendel Rolin afirmou que a defesa recebe com tranquilidade a decisão. Segundo ele, tudo está em um processo inicial, mas o acórdão do recebimento da denúncia será analisado para as medidas cabíveis serem tomadas.
O juiz Cirio Miotto é acusado pelo Ministério Público de ter integrado um esquema de venda de sentenças com mais 38 pessoas, entre elas o desembargador Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho. Os três estão afastados de suas funções no Tribunal de Justiça.
As investigações que culminaram na operação Asafe, deflagrada em 2010, começaram quando a Polícia Federal apurava as ações de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas com atuação em Goias e encontraram indícios de vendas de sentenças na Justiça Eleitoral em Mato Grosso. À época, Evandro Stábile era presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Os dois desembargadores já são réus desde 2012, em ação penal que corre no Superior Tribunal de Justiça.
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