segunda-feira, 17 de março de 2014

Defesa diz que ação sobre registro de ata não afeta mandato de Taques, mas arranha sua imagem

Da Redação - Katiana Pereira
Foto: Olhar Direto
Defesa diz que ação sobre registro de ata não afeta mandato de Taques, mas arranha sua imagem
O advogado Paulo Taques, que faz a assessoria jurídica do senador Pedro Taques (PDT), garantiu ao Olhar Jurídico que a ação que questiona a ata de registro e ordem dos suplentes ao senado, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), não afeta o mandato do senador eleito por Mato Grosso.

“A ação questiona somente a ordem dos suplentes, que é isso que contém na tão falada ata de registro. Em todo caso, seja qual for a decisão do Tribunal, o mandato do senador não está sob ameaça, conforme declaração do próprio presidente do TRE [desembargador Juvenal Pereira da Silva]”, afirmou.

Taques corre risco de perder mandato caso ata de registro de candidatura não seja apresentada ao TRE/MT

Conforme já informado pelo Olhar Jurídico, em decisão proferida na manhã desta segunda-feira (17), o Pleno do TRE/MT determinou que o empresário José Carlos Dorte, representante legal da Coligação Mato Grosso Melhor Pra Você, apresente em 48 horas a via original da ata de substituição dos suplentes do senador Pedro Taques (PDT).

O documento é objeto de apuração de suposta fraude no registro de candidatura de Taques nas eleições de 2010, quando foi eleito senador por Mato Grosso. A ação foi impetrada pelo ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), que ficou em terceiro lugar na disputa ao Senado em 2010.

Procurado pela reportagem, o presidente do TRE declarou que “todo partido na época das eleições tem as convenções que determinam quem irá concorrer e seus suplentes, bem como a ordem de cada um. Essas convenções são registradas em atas, que contém as decisões que foram tomadas. Esse documento foi requisitado por suspeita de fraude no registro dos suplentes. O TRE exigiu que a apresentação do documento original. Se esse documento não for apresentado, pode ocasionar a anulação desse registro e tornar nulo esse mandato, por fraude documental. Pois estaria provando, em tese, que a tal ata foi manipulada. Com o desenrolar desse processo, o senador [Pedro Taques] poderá sim perder o mandato”, explicou o desembargador, presidente do TRE.

Uma ação declaratória também foi movida pelo segundo suplente de Taques, o empresário do ramo madeireiro, Paulo Fiúza (SDD). Com base no argumento de que a ata de registro de candidatura é falsa, ele quer inverter a suplência, para que o primeiro suplente, José Medeiros (PPS), passe a ocupar o seu lugar.

Imagem arranhada

O advogado do senador, mesmo garantindo que o mandato não está sob ameaça, afirmou que esse tipo de polêmica às vésperas de uma eleição arranha a imagem do principal candidato do PDT para as majoritárias estatuais. “O mandato não será afetado, mas a imagem está sendo muito prejudicada por esse tipo de divulgação, que pode ser uma manobra”, comentou.

Segundo Paulo Taques, no dia 13/12/2010 os líderes da Coligação Mato Grosso Melhor Pra Você , composta pelo PSB/PDT/PPS/PV, assinaram uma petição que foi encaminhada ao TRE informando o equívoco na ordem dos registros dos suplentes. “Assinaram o documento: Pedro Taques, Paulo Fiúza, José Antonio de Mederios, Valtenir Pereira, Otaviano Piveta, Percival Muniz. Agora, não vejo o motivo dessa polêmica, sendo que a própria coligação informou o Tribunal sobre esse erro e todas a partes envolvidas assinaram uma petição, que deve ser analisada na época do julgamento”. 

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