Governo amplia recursos para Estratégia Saúde da Família em 92 municípios

Escrito por assessoria com redação Água Boa News

Ter, 24 de Maio de 2011 10:30

O Ministério da Saúde habilitou 92 municípios de 16 estados a receberem recursos adicionais para a execução da Estratégia Saúde da Família (ESF). Do total, 40 municípios serão beneficiados com recursos para equipes de saúde bucal. Outros 16 receberão tanto recursos para equipes de saúde bucal quanto para equipes de saúde da família (ESF). E mais 46 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta semana. As medidas beneficiam 16 estados: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo, 633 equipes de saúde da família e 4.387 agentes comunitários de saúde (ACS) terão recursos adicionais (ver tabela I). Cada equipe receberá, por mês, R$ 6.400 ou R$ 9.600, dependendo do perfil socioeconômico do município. Do total de equipes, 109 ainda não foram implantadas e devem receber uma parcela de R$ 20 mil para implantação. O valor repassado por agente comunitário de saúde é R$ 714. Dos 4.387 agentes, 324 devem ser contratados. Em relação às equipes de saúde bucal (ver tabela II), 309 serão beneficiadas com o valor mensal de R$ 2 mil. Desse conjunto, 94 receberão R$ 7mil para serem implantadas... MODELO - A estratégia se baseia em um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de promoção e prevenção. As equipes - compostas por médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários - são responsáveis por uma comunidade específica e monitoram a saúde daquela população. Munindo as famílias de informação em saúde e prevenção de doenças, a ESF reduz a ida delas aos hospitais e evita internações. Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas. Atualmente, a ESF conta com 31.981 equipes de saúde da família, 20.644 de saúde bucal e 246.130 agentes comunitários. Eles atuam em 5.279 municípios, ou seja, em quase a totalidade das cidades brasileiras (5.565). A execução da ESF é compartilhada pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento. SAMU - Outras portarias publicadas nesta semana no DOU habilitam os municípios de Bom Retiro (SC) e de Cotriguaçu (MT) a receberem recursos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192). Além disso, destina recursos financeiros para o município de Piancó (PB) adquirir mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e de rede ao SAMU. Os municípios de Cotriguaçu e de Bom Retiro receberão, cada um, o quantitativo mensal de R$ 12,5 mil, contabilizando um total de R$ 150 mil anuais. Já Piancó receberá a parcela única de R$ 112,8 mil. TABELA I - MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE UF MUNICÍPIOS AGENTES EQUIPES AM SAO GABRIEL DA CACHOEIRA 131 7 CE ITATIRA 43 8 ES VENDA NOVA DO IMIGRANTE 49 3 GO BALIZA 9 2 GO HIDROLANDIA 36 6 MG BERILO 34 4 MG POCO FUNDO 30 5 MG TRES CORACOES 66 11 MT ALTO ARAGUAIA 34 6 MT CARLINDA 40 3 MT SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS 45 4 PA CANAA DOS CARAJAS 88 6 PA GURUPA 85 3 PA SAO CAETANO DE ODIVELAS 46 4 PB GURJAO 8 1 PE FLORESTA 70 11 PE ILHA DE ITAMARACA 36 6 PE SALGADINHO 20 3 PI ALAGOINHA DO PIAUI 19 3 PI ANTONIO ALMEIDA 8 1 PI ARRAIAL 13 2 PI ASSUNCAO DO PIAUI 21 3 PI BELA VISTA DO PIAUI 9 2 PI BOA HORA 16 3 PI CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI 15 2 PI CAPITAO DE CAMPOS 28 5 PI CARACOL 27 5 PI CRISTINO CASTRO 25 4 PI JACOBINA DO PIAUI 15 2 PI LUIS CORREIA 61 11 PI LUZILANDIA 63 10 PI MASSAPE DO PIAUI 17 3 PI MIGUEL ALVES 83 12 PI MONSENHOR HIPOLITO 19 3 PI PADRE MARCOS 19 3 PI PAES LANDIM 11 2 PI PALMEIRAIS 35 6 PI PAQUETA 12 2 PI PAU D'ARCO DO PIAUI 10 2 PI REDENCAO DO GURGUEIA 21 3 PI RIBEIRO GONCALVES 17 3 PI SAO LUIS DO PIAUI 7 1 PI SAO MIGUEL DO TAPUIO 50 8 PI SAO PEDRO DO PIAUI 34 6 PI SIMOES 35 6 PI TERESINA 1850 286 PR LINDOESTE 13 1 RJ ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 32 6 RJ ITATIAIA 62 3 RJ PETROPOLIS 344 51 RJ RESENDE 155 26 RN PAU DOS FERROS 70 12 RN PORTO DO MANGUE 13 2 RO PARECIS 16 2 RS AMARAL FERRADOR 14 2 RS BENTO GONCALVES 62 10 RS ENCANTADO 42 4 RS SAO LUIZ GONZAGA 55 8 RS SAO MARTINHO 15 2 SC ALTO BELA VISTA 5 1 SC BRACO DO TROMBUDO 8 1 SC XANXERE 71 10 Total Geral: 62 4387 633 TABELA II - MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL UF CÓD. MUN. MUNICÍPIOS MOD. 1 MOD. 2 TOTAL CE 2305902 IPUEIRAS 8 0 8 GO 5200829 AMARALINA 2 0 2 GO 5203104 BALIZA 2 0 2 GO 5209705 HIDROLANDIA 4 2 6 MG 3101607 ALFENAS 16 0 16 MG 3112802 CAPITOLIO 3 0 3 MG 3123809 ENGENHEIRO NAVARRO 3 0 3 MG 3127073 FRUTA DE LEITE 3 0 3 MG 3169307 TRES CORACOES 8 0 8 PA 1503101 GURUPA 3 0 3 PA 1507102 SAO CAETANO DE ODIVELAS 4 0 4 PE 2605707 FLORESTA 11 0 11 PE 2607604 ILHA DE ITAMARACA 4 0 4 PE 2608008 JATAUBA 5 0 5 PI 2201200 BARRAS 12 0 12 PI 2201770 BOA HORA 3 0 3 PI 2202117 CAMPO ALEGRE DO FIDALGO 2 0 2 PI 2202455 CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 2 0 2 PI 2202505 CARACOL 4 0 4 PI 2202802 CONCEICAO DO CANINDE 2 0 2 PI 2202901 CORRENTE 6 0 6 PI 2203701 ESPERANTINA 7 0 7 PI 2205003 ITAINOPOLIS 5 0 5 PI 2205201 JAICOS 7 0 7 PI 2205508 JOSE DE FREITAS 14 0 14 PI 2205524 JULIO BORGES 2 0 2 PI 2205565 LAGOA DO BARRO DO PIAUI 2 0 2 PI 2206209 MIGUEL ALVES 8 0 8 PI 2206605 MONTE ALEGRE DO PIAUI 4 0 4 PI 2206704 NAZARE DO PIAUI 3 0 3 PI 2207306 PAES LANDIM 2 0 2 PI 2209856 SAO JOAO DA CANABRAVA 2 0 2 PI 2210409 SAO MIGUEL DO TAPUIO 8 0 8 PI 2210706 SIMOES 6 0 6 PI 2211209 URUCUI 7 0 7 PR 4102505 BARBOSA FERRAZ 2 2 4 PR 4127106 TELEMACO BORBA 7 0 7 RJ 3304904 SAO GONCALO 39 0 39 RJ 3305604 SILVA JARDIM 4 0 4 RN 2409407 PAU DOS FERROS 12 0 12 RO 1101450 PARECIS 2 0 2 RS 4302105 BENTO GONCALVES 1 0 1 RS 4319109 SAO MARTINHO 2 0 2 SC 4204608 CRICIUMA 11 0 11 SC 4209300 LAGES 33 0 33 SE 2803005 ITABAIANINHA 8 0 8 Total Geral: 46 305 4 309 Comentários (0)