quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Empresário aciona Corregedoria e MP contra PMs por invasão de domicílio e furto


Da Redação - Jardel P. Arruda
Foto: Reprodução de página do Facebook
Empresário aciona Corregedoria e MP contra PMs por invasão de domicílio e furto
 O empresário Odenir Souza de Almeida acinou, na tarde desta quarta-feira (23), a Corregedoria da Polícia Militar por conta de dois policiais terem supostamente invadido o seu estabelecimento sem ordem judicial e 'roubado' dois cães, na companhia da ativista de proteção aos animais Michelle Scopel. A militante, no entanto, afirma que a ação foi um resgate de dois animais em condições de maus tratos.

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De acordo com o advogado de Odenir, Maurício Benedito Petraglia Júnior, os policiais teriam violado o direto de propriedade, pois é preciso um mandado judicial ou um flagrante para poder entrar em um domicilio sem autorização do proprietário. “Como você entra na casa de alguém, em um estado de direito, sem medida judicial ou flagrante?”, disse o advogado.

Segundo informações da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), a ativista Michelle Scopel procurou a Dema após ter resgatado os cães, na companhia de dois policiais militares, para registrar um Boletim de Ocorrência denunciando os maus tratos. O caso tramita normalmente, sem ter sido lavrado auto de flagrante, e uma perícia deverá confirmar se os dois cães realmente foram mal tradados.

Resgate ou roubo?

Os dois cães de Odenir, um pitbull mestiço e um dálmata, foram levados pela ativista Michelle Scobel no dia 5 de janeiro, quando ela foi conferir in loco uma denuncia que recebeu via facebook sobre maus tratos aos dois cachorros. Michelle afirma ter encontrado os dois animais em um cubículo onde pega sol o dia todo, com aparência fragilizada e magra.

Segundo ela, os dois policiais militares teriam aberto o portão do cubículo sem precisar arrombar nada, e então eles se dirigiram a Dema para registrar o caso. Depois ela levou os dois cães para um abrigo, onde eles estão desde então. Segundo ela, muito melhor alimentados e já com uma aparência muito melhor.

Contudo, Odenir afirma que o portão estava trancado e o cadeado foi arrombado. De acordo com informações do advogado Mauricio Petraglia, os dois cães eram bem tratados e teriam sido recolhidos da rua pelo empresário. “Eles foram encontrados na rua. Apareceram por lá e o Odenir deu comida e eles foram ficando. Até que ele resolveu ficar com eles. Eles estavam infestados de carrapato, doentes quando ele pegou. Por isso ainda estavam magros”, disse.

Omissão e futuro dos cães

Odenir também vai acionar a Corregedoria da Polícia Judiciária Civil para denunciar uma suposta omissão da Delegacia Especializada em Meio Ambiente também. A orientação é do advogado Maurício Petraglia, que reclama do fato de a Dema não tomar nenhuma atitude após o dono dos cachorros levar provas de os animais terem sido postos a adoção.

“Eles foram omissos. Só porque meu cliente não tem recursos financeiros eles não fizeram nada mesmo com provas”, disse o advogado. Os dois cães foram colocados para adoção através do facebook, mas depois de Odenir reclamar o anúncio foi retirado. Essa mesma denuncio, junto a contra a PM, também será levadas ao Ministério Público.

Para tentar reaver os cachorros, o advogado Maurício Petraglia reunirá todos os protocolos das denúncias nas corregedorias e no MP para então acionar a Justiça Comum. “Lá vou tentar um mandado de busca e apreensão”, contou.

Já Michelle Scopel espera pode recolocar os dois cães para a adoção assim que o caso estiver resolvido na Justiça. “Por enquanto existe o inquérito na Dema, depois vira processo e quando estiver tudo pronto poderão ser adotados”, disse a ativista da proteção aos animais.

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