OPERAÇÃO JURUPARI

Autoridades respondem a ação judicial

Justiça acatou denuncia contra centenas de pessoas e encaminhou a Brasília pedido para que se investigue pessoas com prerrogativa de foro

A operação Jurupari foi desencadeada em 2010 e resultou na prisão de dezenas de pessoas, acusadas de crimes contra o meio ambiente

HELSON FRANÇA
Da Reportagem

A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra centenas de pessoas acusadas pela Polícia Federal de cometerem dezenas de crimes ambientais. 

Dentre os 325 réus (sendo a grande maioria pessoas físicas), encontram-se Janete Riva (PSD), esposa do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Riva (PSD) e futura secretária de Cultura do Estado; o chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), Silvio Corrêa, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Ubiratan Spinelli; o ex-secretário de Meio Ambiente, Luiz Daldegan, os ex-secretários adjuntos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Sandro Marega e Afrânio Migliari. A denúncia é resultado dos trabalhos da Operação Jurupari, desencadeada em 2010. 

O juiz Jefferson Schneider, da 5º Vara Federal, ainda determinou que a Procuradoria Geral da Primeira Região, em Brasília, investigue José Riva, os deputados Eliene Lima (PSD) e Mauro Savi (PR) e o prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB) – que na época da operação era deputado estadual. 

Conforme a denúncia, assinada pelos procuradores da República Mário Lúcio Avelar e Douglas Santos Araújo, os quatro políticos teriam “consistentes indícios de participação” nos esquemas. Os procuradores destacam que Riva exercia forte influencia para a ocorrência das supostas irregularidades. 

“Merece referência, no particular, a atuação do deputado estadual José Geraldo Riva, que detém enorme influência na execução da política fundiária e ambiental do Mato Grosso”. 

Classificando a Operação Jurupari como jogada política, Riva afirmou que acha bom mesmo que seja investigado, pois assim poderá comprovar que não há irregularidade alguma. 

“Existem absurdos nessa operação. Dizem que na propriedade da minha esposa fica dentro de área indígena, quando na verdade ela está a 70 quilômetros da reserva. Será uma boa oportunidade para esclarecer os fatos”. 

A esposa de Riva, juntamente de outras 90 pessoas, chegou a ser presa na época em que a Operação foi deflagrada. As prisões foram determinadas pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva. 

Dentre as principais irregularidades constatadas durante a Jurupari estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como terras indígenas, disponibilidade de créditos florestais fictícios. Os prejuízos aos cofres públicos seriam de, aproximadamente, R$ 900 milhões. 

Os réus responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção, desmatamento ilegal, falsificação e uso de documentos públicos, falsidade ideológica, furto de madeiras no interior de áreas protegidas, invasão de terras públicas, advocacia administrativa, corte de árvores e destruição de florestas em áreas protegidas e concessão de licenças em desacordo com as normas ambientais.