quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Dilma destina mais de 20 propriedades de Mato Grosso para a Reforma Agrária

Da Redação - Priscilla Silva Postagem
Foto: Da Assessoria
Dilma destina mais de 20 propriedades de Mato Grosso para a Reforma Agrária
O Governo Federal estima a destinação de 22 novas áreas para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) de 2014. As terras correspondem a 65.081,9127 hectares de terras espalhados entre os municípios de Água Boa, Barra do Garças, Juscimeira, Nova Bandeirantes e Juruena.

O espaço será capas de assentar 1.135 novas famílias cadastradas no programa. A publicação dos decretos desapropriatórios, assinados pela presidenta Dilma Rousseff (PT), foram publicados em dezembro de 2013, e, publicados no Diário Oficial da União.

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Além de Mato Grosso, outros 15 estados também tiveram áreas incorporadas no programa, dando um total de 92 áreas com 194.131,6709 hectares, com capacidade de assentar 4.638 novas famílias.

Para o Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra – MT), Valdir Mendes Barranco, a publicação dos decretos desapropriatórios assinados pela presidenta, mostram a importância dada ao acesso à terra e a inovação da reformaria agrária brasileira.

“Dilma tem descentralizado as ações e envolvendo todo o governo, modernizando a reforma agrária e viabilizando novas políticas públicas que dê condições de permanência dessas famílias em suas parcelas”, disse Barranco.

Desapropriação

Todos os proprietários das áreas determinadas para o programa também receberam indenização pela desapropriação do imóvel. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) investirá R$ 267,1 milhões no pagamento dessas propriedades ainda em 2014. O pagamento da terra nua é feito por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e as benfeitorias são pagas em dinheiro. O pagamento é feito no momento em que a autarquia ingressa na Justiça com o pedido da posse do imóvel para criar o assentamento.

Como participar do programa
As novas famílias para serem atendidas deverão estar cadastradas no CadÚnico e os assentamentos serão regularizados conforme a Resolução Conama 458/13, por meio do Cadastro Ambiental Rural. Junto com a terra, o Governo Federal garantirá assistência técnica e iniciará os investimentos das demais políticas públicas, como os programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV), Água para Todos e Luz para Todos, em cronograma previsto já nas portarias de criação dos assentamentos.

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