terça-feira, 22 de julho de 2014

TRE cassa mandato de deputado por compra de votos; Thelma assumirá

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Júlio Campos (DEM) tem mandato cassado
Por maioria, o Pleno do TRE cassou, na manhã desta terça (22), o mandato do deputado federal Júlio Campos (DEM). O desfecho do caso vinha sendo postergado graças a uma série de pedidos de vistas feitos pelos membros da Corte estadual. A tendência é que a defesa de Júlio ingresse com recurso para reverter a situação. Caso não obtenha êxito, Thelma de Oliveira (PSDB), primeira suplente, deve assumir a cadeira. 
 Nesta terça, o juiz-membro Agamenon de Alcântara, que havia pedido mais tempo para analisar a questão, se manifestou favorável a cassação de Júlio. O posicionamento pela desembargadora e corregedora Maria Helena Póvoas também foi pela perda do mandato. Já juiz Lídio Modesto, último a votar, se declarou suspeito por ter autorizado o cumprimento de mandados de busca e apreensões no início das investigações.
Agamenon e Maria Helena seguiram o voto do relator  José Luis Blaszak, assim como o juiz federal Pedro Francisco. O único a votar contra a cassação do democrata foi Samuel Dalia Franca Júnior. Ele, que já não faz mais parte do Pleno, entendeu que o processo deveria ser anulado, tendo em vista que as provas colhidas pela Polícia Federal, segundo ele, são inconsistentes. A cassação de Júlio não o torna inelegível.
Caso
O processo que provocou a cassação do democrata foi instaurado após investigação desencadeada após cumprimentos de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal em empresa que pertence ao democrata. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o suposto crime eleitoral ocorria por meio da distribuição de tickets que podiam ser trocados por alimentos e combustível. O responsável pela operação era o filho do deputado, Júlio Neto, hoje pré-candidato a deputado estadual.
Os tickets, conforme a denúncia,eram trocados no supermercado Bom Gosto, em Várzea Grande, e no Posto América, em Cuiabá. “Em todos estes estabelecimentos, foram arrecadados documentos, listas de atendimento a eleitores, mais de duas centenas de notas e cupons fiscais para troca por combustível e compras, entre outros, que escancaram a prática sistemática de corrupção e de arrecadação e gastos ilícitos de campanha”, afirmou, à época, o procurador regional eleitoral Thiago Lemos.

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