Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto
José Riva vai receber pensão vitalícia integral da Assembleia Legislativa
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Da Redação - Patrícia Neves
Após cinco mandatos consecutivos, o
ex-deputado estadual José Riva (PSD) teve concedido recebimento de
Pensão Parlamentar Mensal, conforme descrito na Resolução 191, de 12 de
fevereiro de 2015, publicada na edição que circula na data de hoje, 27,
em Diário Oficial do Estado (DOE).
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Com a medida, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Parlamentar da Assembleia (FAP), o ex-parlamentar - que deixou o Legislativo no último dia 31 de janeiro - garante o recebimento de valores que podem chegar a R$ 25 mil mensais, considerando o atual salários dos deputados e o tempo de serviços prestados por ele ao Legislativo.
O FAP é uma aposentadoria paga a quem exerceu, ao menos oito anos, mandato no Legislativo Estadual. O benefício já foi extinto para os novos integrantes da Casa, mas ainda é pago aos antigos parlamentares. A pensão é vitalícia, e seu valor é calculado com base no tempo de contribuição de cada contemplado.
Riva, que presidiu por seis vezes a Mesa Diretora da Casa de Leis, foi preso nove dias depois da decisão quanto a aposentadoria, em 21 de fevereiro, acusado de comandar um esquema que causou prejuízos aos cofres públicos no montante de R$ 62 mi na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O mais recente demonstrativo do FAP disponibilizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso aponta uma relação de 106 ex-parlamentares. A lista aponta valores que variam de R$ 3 mi a R$ 20 mil.
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O FAP é uma aposentadoria paga a quem exerceu, ao menos oito anos, mandato no Legislativo Estadual. O benefício já foi extinto para os novos integrantes da Casa, mas ainda é pago aos antigos parlamentares. A pensão é vitalícia, e seu valor é calculado com base no tempo de contribuição de cada contemplado.
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