Presidente da Agecopa, Eder Moraes revelou que projetos de Mato Grosso estão dentro do prazo e aeroporto foi classificado como zona verde
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NOELMA OLIVEIRA/ANA ROSA FAGUNDES
Da Reportagem
Todos os projetos de obras para a Copa do Mundo de 2014 terão que ser licitados até o dia 31 dezembro deste ano. O prazo foi estipulado ontem pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), durante audiência com os governadores e prefeitos das 12 cidades-sede do Mundial do futebol, que contou com a participação do governador Silval Barbosa (PMDB), do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), do presidente da Agecopa, Eder Moraes, e do senador Baliro Maggi (PR).
Aeroportos, estádios e projetos de mobilidade urbana foram os assuntos discutidos pelos governos federal, estaduais e municipais, na tarde de ontem, no Palácio do Planalto. Os governos que não licitarem até o prazo estipulado terão as obras cortadas do planejamento da União para a Copa.
A presidente informou que manterá reunião trimestral com este grupo para tomar conhecimento do andamento do cronograma das obras. Ela determinou que ainda todas as obras terão que ser concluídas em dezembro de 2013 ou estourando no máximo no primeiro trimestre de 2014. Os jogos acontecem em meados desse ano.
Conforme o senador Blairo Maggi (PR), presidente da Subcomissão Especial do Senado de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, informou que os prefeitos e governadores também pediram regras mais simples para os contratos e licitações, para que haja tempo hábil a todas as cidades-sedes.
Blairo explica que essa regulamentação só pode ser feita por meio de Legislação. Já há uma medida provisória que tramita no Congresso, que admite uma legislação especial para os processos licitatórios da Copa. “É claro que é preciso haver um esforço concentrado do governo e base aliada para que a proposta seja aprovada e passe a valer ainda este ano”, explicou o senador.
Outro compromisso firmado pela presidente é a edição de um decreto que facilite o rito burocrático das desapropriações. Nesse caso, pode ser feito por decreto presidencial. “Não se trata de tirar direito de ninguém, mas melhorar o rito processual, o que vai gerar benefícios para as duas partes”, disse Blairo Maggi.
Segundo o presidente da Agecopa, Eder Moraes, durante a reunião foi classificado, pelo governo federal, em três zonas o cronograma de obras dos aeroportos. Cuiabá foi avaliada como zona verde. Isso quer dizer que o cronograma de obras para reforma e ampliação do aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, está dentro do prazo.
A zona amarela é considerada de alerta e a zona vermelha são os aeroportos que estão ameaçados de não ser concluídos em tempo hábil para receber o potencial oriundo dos jogos da Copa do Mundo. O governo do Estado, conforme Eder, apresentou a Dilma a proposta de gerir a obra do aeroporto Marechal Rondon, desde que o governo federal garanta o recurso. Em contrapartida, Mato Grosso assegura que o projeto que abrange o aeroporto será concluído em 2012 e não em 2013, conforme prevê o cronograma inicial.
Conforme Moraes, a presidente ficou de avaliar a proposta do governo de Mato Grosso. A resposta será dada até na próxima reunião entre Dilma e os representantes das cidades-sede.
Da Reportagem
Todos os projetos de obras para a Copa do Mundo de 2014 terão que ser licitados até o dia 31 dezembro deste ano. O prazo foi estipulado ontem pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), durante audiência com os governadores e prefeitos das 12 cidades-sede do Mundial do futebol, que contou com a participação do governador Silval Barbosa (PMDB), do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), do presidente da Agecopa, Eder Moraes, e do senador Baliro Maggi (PR).
Aeroportos, estádios e projetos de mobilidade urbana foram os assuntos discutidos pelos governos federal, estaduais e municipais, na tarde de ontem, no Palácio do Planalto. Os governos que não licitarem até o prazo estipulado terão as obras cortadas do planejamento da União para a Copa.
A presidente informou que manterá reunião trimestral com este grupo para tomar conhecimento do andamento do cronograma das obras. Ela determinou que ainda todas as obras terão que ser concluídas em dezembro de 2013 ou estourando no máximo no primeiro trimestre de 2014. Os jogos acontecem em meados desse ano.
Conforme o senador Blairo Maggi (PR), presidente da Subcomissão Especial do Senado de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, informou que os prefeitos e governadores também pediram regras mais simples para os contratos e licitações, para que haja tempo hábil a todas as cidades-sedes.
Blairo explica que essa regulamentação só pode ser feita por meio de Legislação. Já há uma medida provisória que tramita no Congresso, que admite uma legislação especial para os processos licitatórios da Copa. “É claro que é preciso haver um esforço concentrado do governo e base aliada para que a proposta seja aprovada e passe a valer ainda este ano”, explicou o senador.
Outro compromisso firmado pela presidente é a edição de um decreto que facilite o rito burocrático das desapropriações. Nesse caso, pode ser feito por decreto presidencial. “Não se trata de tirar direito de ninguém, mas melhorar o rito processual, o que vai gerar benefícios para as duas partes”, disse Blairo Maggi.
Segundo o presidente da Agecopa, Eder Moraes, durante a reunião foi classificado, pelo governo federal, em três zonas o cronograma de obras dos aeroportos. Cuiabá foi avaliada como zona verde. Isso quer dizer que o cronograma de obras para reforma e ampliação do aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, está dentro do prazo.
A zona amarela é considerada de alerta e a zona vermelha são os aeroportos que estão ameaçados de não ser concluídos em tempo hábil para receber o potencial oriundo dos jogos da Copa do Mundo. O governo do Estado, conforme Eder, apresentou a Dilma a proposta de gerir a obra do aeroporto Marechal Rondon, desde que o governo federal garanta o recurso. Em contrapartida, Mato Grosso assegura que o projeto que abrange o aeroporto será concluído em 2012 e não em 2013, conforme prevê o cronograma inicial.
Conforme Moraes, a presidente ficou de avaliar a proposta do governo de Mato Grosso. A resposta será dada até na próxima reunião entre Dilma e os representantes das cidades-sede.
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