sexta-feira, 25 de abril de 2014

João Emanuel é cassado; quatro vereadores se abstêm

Da Reportagem Local- Laura Petraglia
Foto: Olhar Direto
João Emanuel é cassado; quatro vereadores se abstêm ; veja como foi toda a sessão
Última atualização: 12h56 - Após o encerramento da sessão, os advogados de João Emanuel informaram que irão aguardar a publicação do decreto legislativo da perda do mandato para recorrer à Justiça. O foco da argumentação deve ser o cerceamento à ampla defesa no trâmite interno da Casa.

12h50 - 
No fim da votação, os vereadores deixaram o plenário sem falar com a imprensa.

12h34 - 
Abstiveram-se da votação os vereadores Chico 2000 (PR), Luecy Ramos (PSDB), Marcrean dos Santos (PRTB) e Maurélio Ribeiro (PSDB). Apenas o próprio João Emanuel (PSD) estava ausente da sessão. Todos os outros parlamentares votaram pela perda do mandato.

12h25 - 
Os vereadores acabam de cassar o mandato de João Emanuel. Foram 20 votos favoráveis, 4 abstenções e uma ausência. 

12h22 - 
Os vereadores acabam de rejeitar por unanimidade todos os itens aventados pela defesa. Eles foram votados uma a um. Agora os parlamentares começam a ser chamados nominalmente para proferirem seus votos. Antes disso, o advogado Lazaro Lima pede um minuto e reforça as teses da defesa antes de começar a votação.

12h10 – 
Rodrigo finalizou sua defesa expondo em plenário gravação em que Julio Pinheiro também aparece chamando os demais vereadores de artistas em entrevista. A defesa pediu que suas alegações sejam votadas destacadas. A  votação começa em instantes.

12h04 – 
A sessão acaba de ser reaberta e os vereadores assistem neste momento vídeo da defesa em que João Emanuel conversa minutos antes com a sra. Ruth Hercia e ela o inocenta de qualquer culpa com relação à situação aventada pela comissão de ética.

11h34 – 
A defesa pede agora que seja veiculado um outro vídeo em que os mesmo atores da denúncia do Gaeco aparecem pouco antes da conhecida gravação dizendo que teriam sido coagidos a fazer as imagens. A sessão foi suspensa por 10 minutos para que a exibição seja providenciada.

11h30 – 
O cerceamento de defesa e a não oitiva nem de João Emanuel e nem das testemunhas arroladas é amplamente questionado por Cyrineu. Segundo Rodrigo, a maneira de condução desse processo o remete ao sistema inquisitivo. A galeria lotada por várias vezes interrompe a fala da defesa com gritos de protesto e o Júlio Pinheiro pede que a platéia não se manifeste mais.

11h14 –
 A ilegalidade do vídeo usado pela Comissão de Ética está sendo sustentada por Cyrineu. Ele lembrou o caso Ralf Leite e a volta do parlamentar ao plenário depois dos erros cometidos nos trâmites da votação que cassou o mandato do parlamentar. O jurista cita questões técnicas ligadas ao vídeo que apontam que o mesmo poderia ter sido editado.

11h05 – 
A pedido da defesa, o vídeo que baseou todo processo não foi exibido em plenário. O advogado começa a defesa aventando a tese do não recebimento da representação pelo plenário, ou seja, os vereadores não votaram a denúncia da ONG Moral antes de encaminha-la à Comissão de ética. O jurista também alegou a ausência de sorteio da Comissão Processante e violação do princípio do ‘juiz natural’; 

10h58 – 
O advogado Rodrigo Cyrineu entra num embate jurídico como o presidente da CCJ, Faissal Calil, e contesta as jurisprudências nas quais a CCJ baseou seu parecer pela legalidade dos trabalhos da Comissão de Ética. Rodrigo questiona que o relatório foi entregue no dia 3 de abril, mas a defesa só teve acesso ao referido vídeo que baseou todo o processo no dia 4 de abril, o que impede o direito à ampla defesa não foi respeitado.

10h45– 
A mesa diretora acaba de fazer a leitura do relatório da Comissão de Ética. Agora, o presidente da CCJ, Faissal Calil, lê o seu parecer. Na sequência abrirá para o advogado Rodrigo Cyrineu fazer a sustentação oral da defesa. Dentre as principais teses sustentadas por ele, está o não recebimento da representação pelo plenário, ou seja, os vereadores não votaram a denúncia da ONG Moral antes de encaminhá-la à Comissão de Ética. O jurista deve alegar também a ausência de sorteio da Comissão Processante e violação do princípio do ‘juiz natural’; a ilicitude da prova utilizada pela Comissão de Ética para basear sua ‘investigação’ e o cerceamento da defesa de João Emanuel.

10h14 - Confira a lista dos vereadores que estão em plenário:
Julio Pinheiro (PTB)
Toninho de Souza (PSD)
Lueci Ramos (PSDB)
Lilo Pinheiro (PRP)
Wilson Kero Kero (SDD)
Cido Mendoça (PT)
Oseas Machado (PSC)
Arnaldo Penha (SDD)
Leonardo Oliveira (PTB)
Adevair Cabral (PDT)
Renivaldo Nascimento (PDT)
Marcrean dos Santos (PRTB)
Ricardo Saad (PSDB)
Onofre Junior (PSB)
Maurélio Ribeiro (PSDB)
Faisssal Calil (PSB)
Dilemário Alencar (PTB)
Haroldo Kuzai (SDD)
Adilson da Levante (PSB)
Juca do Guaraná (PT do B)
Mário Nadaf (PV)
Arilson Silva (PT)
Chico 2000 (PR)

09h55 – Numa questão de ordem, a defesa do vereador João Emanuel acaba de pedir que seja adiada a votação do relatório até que a João Emanuel possa fazer sua própria defesa. A defesa pediu que fosse submetido ao plenário, mas Júlio Pinheiro indeferiu. Segundo o advogado, é temerário o seguimento da sessão já que a legislação que trata de cassação diz que o acusado tem a prerrogativa de fazer a própria defesa. Agora o relatório final da Comissão de Ética começa a ser lido. João protocolizou ontem na Casa pedido de licença médica por 10 dias.

09h36 –
 No parecer apresentado por Onofre em plenário, ele opinou pela não suspeição dos vereadores requeridos pela defesa. Toninho usou a tribuna para reafirmar que não é amigo nem inimigo de João Emanuel. Todos os outros vereadores também fizeram uso da palavra para se declararem não suspeitos para votar. O plenário aprovou o parecer e  Julio reassumiu o comando da sessão.

09h28 – 
Acaba de ser reaberta a sessão extraordinária que tem como objetivo votar o relatório da comissão de ética. Neste momento é lido o relatório com parecer do vice presidente sobre o pedido de suspeição de Toninho de Souza, Julio Pinheiro, e Faissal Calil. A defesa pede que eles sejam impedidos de votar. Os advogados de João Emanuel já encontram-se em plenário.

09h04 -
 Acaba de ser aberta pelo vice-presidente, Onofre Júnior (PSB) a sessão de votação do relatório da Comissão de Ética que pede a cassação do mandato do vereador João Emanuel por quebra de decoro. Onofre abriu e suspendeu a sessão por 30 minutos para que haja quorum. Até agora só aparecem em plenário Cido Mendonça, Maurélio Ribeiro, Faissal Calil, Oseas Machado, Lilo Pinheiro, e Wilson Quero Quero Arnaldo Penha.

Será aberta em instantes a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cuiabá que tem como objetivo a votação do relatório da Comissão de Ética que aponta pela cassação do ex-presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD) por quebra de decoro.

Desembargadora reconsidera decisão e Câmara está livre para cassar João Emanuel
Câmara tira cassação de João Emanuel da pauta de votação

João foi alvo principal da Operação Aprendiz, desencadeada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O parlamentar é suspeito de encabeçar supostas fraudes em licitações da Câmara de Vereadores e grilagem de terrenos. João chegou a ser preso numa segunda etapa da Operação Aprendiz, há cerca de um mês, mas teve a prisão preventiva revogada pelo TJMT.

O pedido de cassação de mandato a ser votado nesta sexta-feira (25) foi protocolizado pela ONG Moral. Toda a quebra de decoro sustentada pela Comissão de Ética está baseada na investigação do Gaeco. A prova principal seria um vídeo onde o parlamentar aparece negociando licitação com dona de uma gráfica e diz que na Câmara ‘só tem artistas’.

A votação deverá acontecer sem a presença do vereador João Emanuel no plenário, que apresentou um atestado médico. Recentemente, o vereador usou a tribuna da Câmara em uma ameaça velada a colegas de parlamento que o teriam extorquido para não votar pela cassação. Na ocasião, ele cobrou que acordos fossem cumpridos. O deputado estadual José Riva (PSD), sogro do ex-presidente da Câmara, também corroborou a suposta denúncia e disse ao Olhar Direto (veja aqui) que se chamado falaria com prazer quem pediu dinheiro em troca de votos.

Entenda a Operação Aprendiz 

As investigações iniciais do MPE apontam que o vereador utilizava contratos gráficos da Câmara como garantia para agiotas a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual. Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal.

Segundo o Gaeco, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, contraiu empréstimo com a pessoa de Caio César Vieira de Freitas, proprietário de uma Factoring. Em garantia ao valor recebido em empréstimo, João Emanuel ofereceu dois terrenos localizados nesta capital.

A negociação resultou na lavratura da Escritura de Compra e Venda datada de 02.07.2013, lavrada no 2º Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande. O documento, supostamente, mostra que proprietários Pablo Noberto Dutra Caires e Ruth Hércia Da Silva Dutra, representados por Zezinho Roque De Amorim (escriturário daquele cartório), passam a propriedade do terreno à firma individual C.C.V. de Freitas, de propriedade de Caio César.

Cobrança do imóvel

O MP apurou que no dia 4 de outubro deste ano, o agiota Caio César, acompanhado de alguns seguranças, do assessor de João Emanuel, Amarildo dos Santos e Evandro Vianna Stábile, ex assessor da Assembleia Legislativa, dirigiu-se até a empresa Neox Visual, de propriedade de Pablo Noberto Dutra Caires, exigindo-lhe a posse dos terrenos.

Teria sido nessa oportunidade que Pablo descobriu que os terrenos pertencentes a ele e sua mãe haviam sido de forma fraudulenta repassados a Caio César. Pablo teria garantido que não havia assinado qualquer procuração outorgando poderes a alguém no sentido de finalizar a alienação dos mesmos.

Falsificação no cartório

A investigação revela também que todos os personagens acima citados se dirigiram ao 2º Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande, onde fora lavrada a Escritura de Compra e Venda. Ao verificar a assinatura, Pablo percebeu que os documentos armazenados eram falsificados, já que sua assinatura e a de sua mãe não eram verdadeiras.

Esquema no Parlamento

Segundo o MP, João Emanuel, não querendo se indispor com o agiota, optou por tentar uma negociação diretamente com Pablo Noberto e Ruth Hércia que são os reais proprietários dos terrenos.

Na manhã do último dia 7 de outubro, Amarildo dos Santos e Evandro Vianna Stábile, a mando de João Emanuel, foram ao encontro de Pablo Noberto e Ruth Hércia na sede da empresa Neox Visual. Tentaram negociar com os mesmos, mas como se referiam ao nome de João Emanuel, Ruth exigiu então que o mesmo se fizesse presente na reunião.

“PABLO NOBERTO e RUTH HÉRCIA DA SILVA então fixaram o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelos dois terrenos e JOÃO EMANUEL a aceitou sem pestanejar. Propôs pagar R$ 100.000,00 (cem mil reais) em 15.10.2013 e o restante em parcelas mensais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), restando acordado também que os pagamentos deveriam se dar todos em espécie e em local a combinar”, diz trecho da decisão.

“A repugnante conversa faz menção clara à falsificação de documento público, até porque o próprio vereador afirma que, caso o fato viesse à tona, ele dificilmente seria responsabilizado penalmente já que seu nome de fato não aparece nos documentos adulterados e não há nada que o ligue materialmente a tal falsificação”, destaca a magistrada na decisão.

Fraude na licitação 

Segundo o Gaeco, João Emanuel Moreira Lima estaria interessado em contratar uma empresa gráfica para confeccionar o material de sua campanha a Deputado Estadual em 2014 e estaria disposto a entregar R$ 300 mil a Pablo e Evandro, que teria uma máquina de impressão em sociedade com Pablo.

Em troca, os mesmos se comprometeram com a prestação de tal serviço, exigindo, entretanto, uma garantia pelo adiantamento do pagamento, sendo sugerido então por Evandro que Pablo desse como garantia os terrenos descritos anteriormente.

“Por outro lado, a suposta fraude à licitação, que teria ocorrido por meio da contratação da empresa PROPEL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., se aconteceu, data de 01/02/2013, quando ocorreu o empenho da quantia de R$ 1.655.000,00”.

A renúncia

Para evitar a cassação de seu mandado, o presidente que já tinha sido afastado por duas decisões judiciais da Câmara Municipal de Cuiabá João Emanuel (PSD) anunciou o pedido de destituição da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá. A renúncia foi saída mais plausível encontrada pelo político de primeiro mandado para conseguir permanecer junto à Câmara de Cuiabá com as investigações deflagradas com a Operação Aprendiz, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MP).

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado pelo seu comentário!

  ©PV Campinápolis - Direitos Reservados.

Layout Desenvolvido por Gardenya Barbosa | Subir