Da Redação - Jardel P. Arruda
Foto: Reprodução
(1).jpg "Alta mortalidade entre indígenas leva MPF a pedir mudanças na saúde em Mato Grosso")
O Ministério Público Federal entende que a atuação dos profissionais e gestores da área da saúde indígena deve ser orientada por antropólogos. A instituição chegou a essa conclusão quando percebe-se a necessidade de adequar os serviços os serviços de saúde prestados aoss Distritos Sanitários Especiais de Saúde Xavante e Xingu, em Mato Grosso, e para fazer cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para aos povos indígenas no Brasil.
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Uma das situações mais preocupantes em se tratando dos povos indígenas que habitam a porção leste de Mato Grosso é a mortalidade infantil, segundo informou a assessoria de imprensa do MPF. De acordo com informações do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, de janeiro de 2013 a março de 2014 foram registradas 31 mortes de crianças indígenas com idade inferior a dois anos, na região do Médio Araguaia, no leste de Mato Grosso, na divisa com Tocantins e Goiás.
Para compreender as causas da alta taxa de mortalidade na região, a Secretaria Especial de Saúde Indígena já considerou a necessidade de realizar uma investigação antropológica aprofundada das questões culturais relativas à nutrição indígena. A participação das comunidades indígenas na definição de políticas para os serviços prestados a elas também está previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário
Por isso, o Ministério Público Federal em Barra do Garças encaminhou uma recomendação ao secretário especial de saúde indígena, Antônio Alves, e aos coordenadores dos Distritos Sanitários de Saúde Xavante, Cláudio Rodrigues; e Xingu, Eric Daniel Cantuária, para que contratem antropólogos habilitados a orientar a atuação dos gestores e profissionais de saúde.
Segundo o procurador da República Wilson Rocha Assis, a compreensão dos modos de vida dos povos indígenas é essencial ao atendimento das comunidades, devendo nortear os gestores responsáveis pela definição das rotinas adequadas às especificidades socioculturais dos povos, garantindo um atendimento digno e em conformidade com os diplomas normativos nacionais e internacionais que garantem atendimento diferenciado à saúde dos povos indígenas.
O atendimento de saúde que considere as especificidades de cada comunidade está previsto na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002, do Ministério da Saúde) e no subsistema de saúde indígena. Essas duas normativas nacionais possuem diretrizes para a adequação dos recursos humanos empregados nos serviços de saúde para uma atuação em contextos interculturais, bem como a promoção de ações específicas em situações especiais.
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas prevê, também, que os Distritos de Saúde Indígena devem contar com a participação sistemática de um antropólogo no seu quadro funcional.
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Segundo o procurador da República Wilson Rocha Assis, a compreensão dos modos de vida dos povos indígenas é essencial ao atendimento das comunidades, devendo nortear os gestores responsáveis pela definição das rotinas adequadas às especificidades socioculturais dos povos, garantindo um atendimento digno e em conformidade com os diplomas normativos nacionais e internacionais que garantem atendimento diferenciado à saúde dos povos indígenas.
O atendimento de saúde que considere as especificidades de cada comunidade está previsto na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002, do Ministério da Saúde) e no subsistema de saúde indígena. Essas duas normativas nacionais possuem diretrizes para a adequação dos recursos humanos empregados nos serviços de saúde para uma atuação em contextos interculturais, bem como a promoção de ações específicas em situações especiais.
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas prevê, também, que os Distritos de Saúde Indígena devem contar com a participação sistemática de um antropólogo no seu quadro funcional.
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